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Legislação PMDF-ISCP

PORTARIA PMDF Nº 285 DE 19 DE JULHO DE 2000.          PDF

Estabelece normas para a realização de exames de suficiência em idiomas na Corporação e dá outras providências.

PORTARIA PMDF N° 373 DE 06 DE FEVEREIRO 2003.          PDF

Altera dispositivos das Normas Reguladoras de Concursos Externos e Internos (NRCIE) em vigor na Corporação e dá outras-providências.

PORTARIA PMDF N° 436, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.          PDF

Altera dispositivos das Normas Reguladoras de Concursos Internos e Externos (NRCIE) em vigor na Corporação e dá outras providências.

PORTARIA PMDF N° 438, DE 25 DE JANEIRO DE 2005.          PDF

Altera dispositivos das Normas Reguladoras de Concursos Internos e Externos (NRCIE) em vigor na Corporação e dá outras providências.

PORTARIA PMDF N° 441 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005.          PDF

Altera dispositivos das Normas Reguladoras de Concursos Internos e Externos (NRCIE) em vigor na Corporação.

PORTARIA PMDF Nº 536 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006.          PDF

Altera os dispositivos das Normas Reguladoras de Concursos Internos Externos (NRCIE) em vigor na Corporação, aprovada pela Portaria PMDF de n° 487, de 09 de dezembro de 2005.

PORTARIA PMDF Nº 579, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.          PDF

Delega ao Diretor de Ensino, as atribuições previstas nos artigos. 1º e 4º, do Decreto nº 6.149 de 11 de agosto de 1987.

PORTARIA PMDF Nº 613, DE 21 DE JULHO DE 2008.          PDF

Estabelecer as Normas Reguladoras para o Processo de Seleção de Candidatos a Curso, Treinamento, Estágio e Missões Especiais – NRPS.

PORTARIA PMDF Nº 616 DE 12 DE AGOSTO DE 2008.       

Conceitua e enquadra cursos e estágios realizados no âmbito da Corporação, bem como cursos similares realizados em outra instituição militar ou civil, nacional ou estrangeira.

PORTARIA PMDF N.º 645, DE 06 DE JANEIRO DE 2009.          PDF

Altera a Portaria PMDF n.° 613, de 21 de julho de 2008 estabelecendo as Normas Reguladoras para o Processo de Seleção de Candidatos a Curso, Treinamento, Estágio e Missões Especiais – NRPS.

PORTARIA PMDF Nº 758, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.          PDF

Alterar as Normas Gerais para Medida de Aprendizagem – NGMA, aprovadas pela Portaria PMDF nº 556/2007.

PORTARIA PMDF Nº 779 DE 31 DE MAIO DE 2012.          PDF

Altera o Anexo “J” das Normas Gerais para a Medida de Aprendizagem – NGMA da Corporação, aprovada pela Portaria PMDF nº556/2007.

PORTARIA PMDF Nº 781, DE 12 DE JUNHO DE 2012.      

Dispõe sobre o Complexo de Ensino da Policia Militar do Distrito Federal – CEPOM.

PORTARIA PMDF Nº 822, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.          PDF

Altera as Normas Reguladoras para o Processo de Seleção de candidatos a Curso, Treinamento, Estágio e Missões Especiais – NRPS, aprovadas pela Portaria PMDF nº 613/2008.

PORTARIA PMDF Nº 867, DE 17 DE JULHO DE 2013.        

Altera a Portaria PMDF nº 616/2008, que conceitua e enquadra cursos e estágios realizados no âmbito da Corporação, bem como cursos similares realizados em outra instituição militar ou civil, nacional ou estrangeira.

PORTARIA PMDF Nº 917 DE 05 DE JULHO DE 2014.          PDF

Estabelece as Normas Gerais de Ensino (NGE), regulamentando as diretrizes, o planejamento, a coordenação, a fiscalização e o controle das atividades de ensino na Polícia Militar do Distrito Federal.

PORTARIA PMDF Nº 919, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.          PDF

Aprova a Matriz Curricular do Curso de Altos Estudos (CAE).

PORTARIA PMDF Nº 920, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.          PDF

Aprova a Matriz Curricular do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO).

PORTARIA PMDF Nº 925, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.          PDF

Altera a Portaria PMDF nº 616/2008, que conceitua e enquadra cursos e estágios realizados no âmbito da Corporação, bem como cursos similares realizados em outra instituição militar ou civil, nacional, ou estrangeira.

PORTARIA PMDF Nº 929, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014.        

Aprova o Plano Diretor de Ensino (PDEn).

PORTARIA PMDF Nº 933 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.           PDF

Altera a Portaria PMDF nº 917, de 05 de agosto de 2014, que estabeleceu as Normas Gerais de Ensino (NGE) da Corporação.

PORTARIA PMDF Nº 943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.          PDF

Aprova as Normas para confecção, apresentação e avaliação de Trabalhos de Conclusão de Curso (NTCC).

PORTARIA PMDF Nº 950, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.          PDF

Regulamenta o Instituto Superior de Ciências Policiais no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

 
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